A venda do TikTok envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês — pontua a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck. “Se você é alguém que ganha dinheiro com as mídias sociais, agora precisa descobrir uma maneira de tirar seu público deste aplicativo… O que você fará se houver um banimento total e total do TikTok? ” disse um criador conhecido como “Business with Sab”, cujo conteúdo se concentra em aumentar o público no TikTok, em um vídeo postado na plataforma na semana passada. Não faltam plataformas alternativas de mídia social onde os usuários podem criar ou consumir vídeos curtos. E embora a lei proibisse o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, remover o aplicativo existente dos telefones dos usuários representaria uma tarefa mais difícil, na prática, para os legisladores que buscam bloquear seu uso nos Estados Unidos.

É onde eles vão para encontrar conexões, se divertir, buscar informações e ganhar a vida. Alguns desses TikTokers telefonaram para seus representantes nos últimos dias para instá-los a votar “não” ao projeto de lei, depois que o aplicativo alertou os usuários sobre a potencial proibição. O projeto também poderá banir outras redes sociais, já que proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros.

Plataformas que sejam operadas direta ou indiretamente pela ByteDance, subsidiárias ou sucessoras serão igualmente proibidas. Entretanto, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu a realizar uma votação sobre o projeto. “Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”. Como forma de tentar impedir que a lei seja homologada, a rede social promoveu uma campanha para que usuários ligassem para os representantes em Washington para se oporem ao projeto. A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que pode banir o TikTok no país.

Em uma votação expressiva, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. Muitos usuários do TikTok também dizem que a transição de um grande público do TikTok para outra plataforma é complicada. E diferentes plataformas têm diferentes esquemas de monetização, o que pode significar desafios para os criadores que procuram reconstruir negócios que dependiam do TikTok caso sejam forçados a mudar para outra rede social. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, recusou-se na quarta-feira a se comprometer a levar o projeto de lei do TikTok ao plenário do Senado para votação.

“A China poderá se opor a venda [do TikTok], restringindo a exportação da tecnologia”. De acordo com a BBC, uma jornalista do Reino Unido descobriu, no final de 2022, que estava sendo rastreada através da conta de seu gato. Em 2023, instituições, incluindo o governo e o Parlamento do Reino Unido, a União Europeia e a Casa Branca dos EUA, proibiram funcionários de usar o TikTok em telefones de trabalho. Por conta disso, o aplicativo criou, em março daquele ano, o “Projeto Clover”, um programa que foca em criar diretrizes para tratamento de dados de cidadãos da UE.

Funcionamento da lei

O projeto de lei define como “adversário político” qualquer aplicativo operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok, incluindo suas subsidiárias ou sucessores. Segundo o The New York Times, a Justiça americana pode melhores notícias punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o aplicativo chinês. Esta ação é motivada por preocupações de segurança nacional, temendo que o TikTok possa ser usado pelo PCCh para propaganda e espionagem.

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA. Apesar de focada no aplicativo de vídeos, a verdade é que a lei afeta “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, no caso do TikTok, os chineses.

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O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump.

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A partir do período de assinatura de Biden, as companhias afetadas terão um prazo de cinco meses para entrarem no novo regulamento. Ainda é cedo para saber qual será o destino da lei no Senado, mas Joe Biden já disse que vai aprová-la caso ela passe pelo Congresso dos EUA. Isso significa que o futuro do TikTok nos EUA é incerto e que os próximos capítulos dessa disputa ainda estão em aberto.

A ideia já vem do governo Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país. Projeto de lei para banir o TikTok (ou forçar sua venda) nos Estados Unidos será votado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, sob controle republicano. Além do banimento da rede social, a proposta prevê um prazo de seis meses para que a ByteDance, empresa chinesa dona do aplicativo, venda a plataforma.